Política de Privacidade


A SOGILUB garante ao Utilizador do website o respeito pela sua privacidade.

Ao se registar e aceder à plataforma de registo PrON em www.sogilub.net, o Utilizador declara que obteve e está legitimado a prestar o devido consentimento à SOGILUB - e aos seus subcontratantes, designadamente, Deloitte Consultores S.A., SGS Portugal S.A. e EPIMETHEUS – Serviços de Gestão S.A. e outros a contratar- para tratamento dos dados ora transmitidos para as finalidades expressamente previstas e necessárias para execução do CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE PELA GESTÃO DE ÓLEOS USADOS PARA SISTEMA INTEGRADO, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI N.º 152-D/2017 DE 11 DE DEZEMBRO celebrado, e da Licença concedida pelo Despacho n.º 1172/2021, de 14 de Janeiro de 2021, dos Ministérios da Economia e Transição Digital e Ambiente e Ação Climática – Gabinetes dos Secretários de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Economia, publicado em Diário da República n.º 20, 2ª Série de 2021-01-29, designadamente para acções de Sensibilização, Comunicação & Educação.

O tratamento ocorrerá apenas enquanto for necessário para a execução do referido contrato no qual o Utilizador é parte ou para diligências pré-contratuais a pedido mesmo no âmbito do presente registo. Assim que não se justifique a permanência dos dados, a SOGILUB compromete-se a eliminá-los.

Mais se informa, que os dados não serão utilizados para qualquer fim diferente dos aqui descritos.

A presente política de privacidade tem como objectivo informar o utilizador sobre a recolha, processamento e utilização dos seus dados, assim como os direitos -de acesso; retificação; apagamento; limitação; portabilidade; oposição; não sujeição a decisões individuais automatizadas- que detém sobre os mesmos, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (“RGPD”) e da Lei n.º 58/2019, de 08 de Agosto.

Esta Política de Privacidade aplica-se estritamente ao website da SOGILUB, estando excluídos os websites de terceiros, a que eventualmente, se possa aceder através de links indicados no nosso site.